Termos e Condições
Última atualização: abril de 2025
Ao acessar e utilizar o site dudabarreto.com, você concorda com os termos e condições descritos abaixo. Leia com atenção antes de realizar qualquer compra ou interação com o site.
1. Sobre o site
O site dudabarreto.com é de propriedade e operado por Duda Barreto. Aqui são oferecidos produtos físicos para venda direta ao consumidor. As informações contidas neste site têm caráter informativo e comercial, podendo ser alteradas sem aviso prévio.
2. Produtos e natureza artesanal
Todos os produtos vendidos no site são peças artesanais únicas, produzidas manualmente — incluindo pinturas em fine art e cerâmica manual. Por serem feitas à mão, cada peça possui características próprias de textura, cor, acabamento e dimensões que fazem parte de sua natureza e valor artístico.
O que isso significa na prática
Variações sutis em relação às fotos do site — como diferenças de tonalidade, marcas do processo de queima na cerâmica, pinceladas e texturas visíveis — são esperadas e fazem parte da identidade de cada peça. Essas variações não constituem defeito de fabricação.
As fotografias buscam representar as peças com fidelidade, mas recomendamos ler as descrições individuais de cada produto para entender melhor suas dimensões e características. Disponibilidade de estoque pode variar, pois muitas peças existem em exemplar único.
3. Pedidos e pagamentos
Os pedidos são processados após a confirmação do pagamento. Aceitamos as formas de pagamento disponíveis na plataforma do site. Em caso de falha ou recusa no processamento do pagamento, o pedido não será confirmado e você será notificado. Nos reservamos o direito de cancelar pedidos em casos de suspeita de fraude ou erro de precificação.
4. Entrega e cuidados no transporte
Os prazos e custos de entrega são informados no momento da finalização do pedido. Todas as peças são embaladas com cuidado especial para proteger sua integridade durante o transporte — cerâmicas e pinturas recebem embalagem reforçada adequada ao material.
Se a peça chegar danificada
Caso o produto chegue com danos causados pelo transporte, entre em contato em até 48 horas após o recebimento, enviando fotos da embalagem e da peça. Analisaremos cada caso individualmente para encontrar a melhor solução.
Não nos responsabilizamos por atrasos causados pelos serviços de entrega terceirizados, eventos de força maior ou endereço incorreto informado pelo cliente.
5. Trocas, devoluções e reembolsos
Respeitamos integralmente o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990). Veja abaixo as condições aplicáveis:
Direito de arrependimento
Você tem até 7 dias corridos após o recebimento para desistir da compra, sem necessidade de justificativa. A peça deve ser devolvida em perfeitas condições, sem sinais de uso, na embalagem original. O frete de devolução é de responsabilidade do cliente nestes casos.
Produto com defeito real
Se a peça apresentar defeito de fabricação — diferente das variações naturais do artesanato descritas acima — o prazo para reclamação é de 90 dias a partir do recebimento. Entre em contato com fotos detalhadas para análise.
O que não configura defeito
Variações de tonalidade, marcas de queima, irregularidades de forma, texturas e pinceladas visíveis são características intrínsecas de peças artesanais e não são consideradas defeito. Encorajamos a leitura atenta das descrições e o contato prévio em caso de dúvidas antes de finalizar a compra.
Para iniciar qualquer solicitação de troca, devolução ou reembolso, entre em contato pelo formulário disponível na página Contato do site.
6. Dados pessoais e privacidade
Os dados fornecidos por meio do formulário de contato e no processo de compra (como nome, e-mail e endereço) são utilizados exclusivamente para a finalização e entrega do pedido, e para responder às solicitações enviadas. Não compartilhamos seus dados com terceiros para fins comerciais. O tratamento de dados segue as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei 13.709/2018).
7. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo deste site — incluindo textos, imagens, logotipos e design — é de propriedade de Duda Barreto e protegido pelas leis de direitos autorais. É proibida a reprodução, distribuição ou uso comercial de qualquer conteúdo sem autorização prévia e por escrito.
8. Limitação de responsabilidade
Este site não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais ou consequentes decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do site ou dos produtos adquiridos, na extensão máxima permitida pela legislação brasileira aplicável.
9. Alterações nos termos
Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão em vigor é sempre a disponível nesta página, com a data da última atualização indicada no topo. O uso continuado do site após qualquer alteração implica a aceitação dos novos termos.
10. Foro e legislação aplicável
Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para a resolução de conflitos, fica eleito o foro da comarca de domicílio do consumidor, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.
11. Contato
Em caso de dúvidas sobre estes termos, entre em contato pelo formulário disponível na página Contato do site.